Justiça rápida: médica do Hospital Heliópolis (HH) conquista auxílio-moradia em 2 Meses! O ditado “A justiça tarda, mas não falha” precisará ser reescrito, porque recentemente uma médica residente conseguiu na Justiça o direito ao auxílio-moradia em apenas dois meses! O prazo surpreendente caso reforça a importância de conhecer seus direitos e agir rapidamente para garanti-los. […]

Justiça Determina Que o Estado de São Paulo Regularize o INSS de Médica-Residente A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Estado de São Paulo regularize o repasse ao INSS das constribuições previdenciárias de servidora, interrompido desde outubro de 2022. Entenda o Caso Ao emitir seu Extrato de […]

Auxílio-Moradia para Médicos Residentes: Saiba Como Garantir Esse Direito Por Isabela de Queiroz Fontes Se você é médico residente ou concluiu sua residência médica há menos de cinco anos e não recebeu o auxílio-moradia, saiba que é possível reivindicar esse direito judicialmente. Este artigo traz todas as informações necessárias para que você possa obter esse […]

STJ relativiza o direito real de habilitação em caso excepcional Por Renata Medeiros Monteiro Pode ser muito frustrante receber um bem de herança e descobrir que nem poderá usá-lo, nem receberá aluguel. O terror de muitos herdeiros tem nome: direito real de habitação. Você sabia que o direito real de habitação pode ser relativizado em […]

ITBI – STJ afirma que o Município não pode ignorar valor da negociação entre particulares Por Fábio Augusto Mendonça Barreto Ao comprar um imóvel, muitas vezes confiamos no corretor ou no funcionário do Cartório para conduzir a parte burocrática. Recebemos as guias de pagamento do imposto e das taxas do cartório sem nem nos perguntarmos […]

O presente artigo tem por objeto a nomeação de um terceiro idôneo (também chamado de dativo) para o exercício da inventariança em ações de inventário e de partilha judiciais, com fundamento no artigo 617, VIII, do Código de Processo Civil (CPC). Para tanto, analisará o papel que o inventariante desempenha no processo, as qualidades que a função exige e os cenários em que sua nomeação é recomendável, sempre levando em dificuldades[…]